1. Quem é o controlador
O ICMS Manager é o controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site e de seus serviços. Decidimos como e por que seus dados são processados, respeitando a legislação brasileira e as boas práticas de segurança da informação.
2. Dados que coletamos
Podemos coletar as seguintes categorias de dados:
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e senha criptografada usados para autenticação.
- Dados de uso: registros de acesso, funcionalidades utilizadas, empresas, pastas e cálculos criados no painel.
- Dados de suporte: mensagens trocadas com nossa equipe por e-mail ou formulário de contato.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, identificadores de dispositivo, cookies e dados de navegação.
3. Finalidades do tratamento
Utilizamos seus dados para:
- criar e manter sua conta;
- fornecer, operar e melhorar o serviço de cálculo e memória de cálculo;
- gerenciar assinaturas, créditos e histórico de faturamento;
- prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma;
- prestar atendimento ao cliente;
- enviar comunicações operacionais e, quando consentido, comunicações de marketing.
4. Base legal
O tratamento de dados pessoais baseia-se na execução do contrato de uso do serviço, no cumprimento de obrigações legais, no legítimo interesse de segurança e melhoria do produto e, quando aplicável, no consentimento livre e específico do usuário.
5. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Prestadores de serviço: hospedagem, banco de dados, análise de uso e ferramentas de suporte.
- Merchant of Record: a Paddle.com processa pagamentos, assinaturas, faturamento, cumprimento tributário e atendimento relacionado a transações.
- Assessores profissionais: contadores e advogados, quando necessário para cumprimento de obrigações legais.
- Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Retenção e exclusão
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política ou para cumprimento de obrigações legais. Quando você solicita a exclusão da conta, removemos seus dados pessoais ou os anonimizamos, salvo quando a lei exigir a guarda por prazo maior.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso, autenticação segura e monitoramento contínuo. Nenhum sistema é infalível; recomendamos que você mantenha suas credenciais em segurança.
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento do serviço, além de cookies de análise para entender como o site é usado. Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente no navegador.
9. Seus direitos
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a acessar, corrigir, excluir, portar, limitar e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como de revogar consentimentos previamente concedidos. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail de suporte disponível no painel.
10. Alterações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise de tempos em tempos. Alterações materiais serão comunicadas pelo serviço ou por e-mail.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato com o ICMS Manager pelo canal de suporte disponível no painel do usuário.